segunda-feira, 22 de agosto de 2011

De 'lobistas' e ladrões




Definitivamente, como diz o ministro da Agricultura, 'lobista' é uma coisa, ladrão é outra. Mas lobbies há que se convertem muito facilmente em ladroagem, ou se desenvolvem ordinariamente em uma acinzentada zona froteiriça entre a legalidade e criminalidade.



Assim, repercutiu induvidosamente mal a discussão sobre regulamentação da atividade de lobby neste delicado momento que atravessa o governo, fustigado por uma sucessão infinita de denúncias de corrupção nos altos escalões da República, muitas das quais envolvendo relações promíscuas com o setor privado.


Se é bastante provável que a ocasião não tenha sido a mais oportuna, é tanto mais certo que a a regulamentação da atividade de lobby parece altamente conveniente e até mesmo necessária ao bom e transparente funcionamento das instituições em uma nação democrática.

Por lobby, aliás, entenda-se nesse contexto aquela atividade praticada às claras por representantes de grupos de interesse junto ao Executivo e ao Congresso, tal como como se diz existir na América do Norte — e, assim, havida por legítima segundo as regras da democracia representativa.


Na chã realidade, contudo, de um país situado nas franjas da civilização e de uma sociedade que convive sem maiores incômodos com a indigência moral e ética de agentes políticos e agentes econômicos, indistintamente, tenho a impressão de que a idéia de regulamentar o lobby resultaria em não mais que oficializar desvios tais como o tráfico de influência e a corrupção na Administração Pública.


Eis um entre muitos dos dilemas que resultam a meu juízo insolúveis, no que concerne à disciplina das relações do Estado com os setores privados no Brasil. 



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