O Superior Tribunal de Justiça - STJ, em sessão plenária do último dia 6 set., deu início a debates sobre a possivel ampliação do número de integrantes da Corte. Segundo informação de um colega que acompanha o assunto, cogita-se a criação de 33 novos cargos de ministro, de modo a dobrar o atual quadro.
Enquanto o Poder Judiciário
se hipertrofia em progressão geométrica, a legislação continua
intrincada e permissiva, os procedimentos permanecem irracionais, a
cultura dos agentes do sistema — magistrados, membros do Ministério
Público, advogados, partes et alii — mantém-se inalterada.
Assim, à medida que os tribunais País afora dobram de
tamanho, as demandas crescem exponencialmente. É aquilo que vulgarmente
se usa figurar como o 'cachorro a correr atrás do próprio rabo', ou o oneeroso e vão
mister de 'enxugar gelo'.
Isso para além da maldita e vergonhosa corrupção, que segue
institucionalizada e sem peias na generalidade dos tribunais — nomeadamente no STJ —, via
advocacia de lobby, tráfico de influência e práticas similares.
Tudo isso a expensas do cidadão, do sofrido e escorchado contribuinte, que em contrapartida recebe, como costumo dizer, não mais
que um mero simulacro de justiça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comentários dos leitores são altamente bem-vindos, desde que versem sobre temas contidos na publicação e obedeçam a regras de civilidade e bom tom — vale dizer, não contenham grosserias, ofensas ou calão. Referências com 'links' para ambientes externos são livres, mas não se admitem atalhos para arquivos, paginas ou sítios eletrônicos que possam causar qualquer tipo de dano a equipamentos e sistemas eletrônicos. Em razão disso, os comentários são moderados e podem demorar um certo tempo a aparecer publicamente no Blog do Braga da Rocha.