quinta-feira, 13 de setembro de 2012

'Deficit' de compostura no STF




Um episódio sucedido há não muito no plenário do Supremo Tribunal Federal - STF, em que se testemunhou para além de áspera discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, já havia bem demonstrado o quanto costuma o primeiro — embora Mendes não deixe de ser, igualmente, um grosseirão arrogante — exceder em comportamento os limites do aceitável.

Na última quarta-feira, 12 set., em sessão do longo julgamento da Ação Penal n. 470, ou do caso vulgarmente chamado de 'mensalão', o relator Joaquim Barbosa uma vez mais aparteou o revisor Ricardo Lewandowski para após ensaiar uma uma canhestra lição acerca do papel do STF como órgão julgador acusá-lo de votar segundo notícias publicadas pela imprensa e para, em seguida, qualificar o voto do colega como carente de "sobriedade".

Causa espécie a acusação de Barbosa, no que se refere à suposta submissão do relator aos mass media, pois o que se verifica à toda evidência é precisamente contrário: Lewandowski tem-se oposto, com firmeza, à sanha condenatória incondicional e irracional comumente manifestada, por certos setores da imprensa e da sociedade, a respeito desse complexo e controverso julgamento; e outro não é senão o próprio Barbosa, por seu turno, que freqüentemente parece se orientar antes pela opinião pública que pelas leis e pela Constituição, que tem por missão defender.

Já a dita falta de sobriedade apontada por Barbosa, um cultor da pirotecnia retórico-política e amante dos holofotes, consiste , ao que parece, tão-somente na decidida confrontação e refutação empreendida por Lewandowski, com argumentos eminentemente técnicos, de elementos contidos no açodado e pouco equilibrado voto do relator — o qual, no particular então em debate, recomendava a sumária condenação de u'a modesta secretária pelo crime de lavagem de dinheiro, à vista de ter simplesmente realizado transferências financeiras a mando do chefe. 

"Estou perplexo com a afirmação de Vossa Excelência!", respondeu Lewandowski à tosca e inopinada interpelação de Barbosa, com visível surpresa e rematada elegância.

O fato é que, fruto e representante ele próprio do populacho, Barbosa vale-se  apesar de se ter ilustrado um certo tanto pelo estudo e pelo exercício profissional  de reiteradas intervenções muito pouco polidas na forma e no conteúdo, de resto usuais no discurso de integrantes de estratos sociais menos favorecidos, e comportamentos rudes para fazer pose de paladino da justiça ante o mesmo populacho do qual provém.

Assim, ademais de incoerente e hipócrita, o comportamento desastrado e grosseiro de Joaquim Barbosa revela, uma vez mais, o quanto lhe falta o mínimo de qualidade técnica, por um lado, e de compostura, por outro — em suma, estofo e berço , para funcionar como membro da mais alta corte judiciária do País.

É no que resulta, poder-se-ia dizer, transformar uma corte constitucional em instrumento das ditas 'políticas sociais afirmativas'. 



Joaquim Barbosa e seu notório deficit  de compostura



Nota do Editor:
Em revisão do texto publicado, acabo de apor-lhe pequenos ajustes e achegas a fim de corrigir defeitos de redação detectados e lhe aprimorar a expressão, sem, contudo, alterar-lhe em qualquer ponto o significado essencial.



4 comentários:

  1. Berço? É isso mesmo que está escrito? Berço? Então é necessário ter um tal nascimento digno de ser caracterizado como "bom berço" para julgar? Então, você deve possuir o tal "berço" para ponderar nesse sentido.

    Lewandowski é instrumento de manobra. E a dita ausência de sobriedade de Barbosa, falaciosa consideração púbere, pode apenas demonstrar a inquietude de um STF defasado, pouco efetivo, medieval em sua essência - estendendo ao judiciário complexo.

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    1. Sim, o ilustre e desembaraçado leitor 'Anônimo' leu corretamente: é preciso ter um "mínimo de qualidade técnica, por um lado, e de compostura, por outro — em suma, estofo e berço —, para funcionar como membro da mais alta corte judiciária do País."

      Impõe-se ter, sim — não só para atuar como magistrado, mas na generalidade das situações da vida profissional e social —, aquela compostura que não se adquire nos bancos de escola, mas que arraiga em berço familiar virtuoso e digno.

      Infelizmente, no mundo hodierno, isso falta a tantos. E, desses tantos, no cenário nacional o ministro-quotista Joaquim Barbosa é dos mais visíveis e flagrantes exemplos.

      Quanto aos qualificativos aplicados pelo comentarista ao Poder Judiciário, de modo geral, e ao STF, em particular, ponho-me inteiramente de acordo.

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  2. Traduzindo para o leitor anônimo: há de se ter o mínimo de educação e civilidade, coisa ao seu ver meio "demodé", mas que se aprende em casa. Berço sim. Não de ouro. Mas recheado com atributos como decência, respeito, educação, equilíbrio. O STF não é o BBB. (Igor Wildmann)

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