domingo, 25 de dezembro de 2016

Mensagem de Natal


Despojado da fé cristã, ou de qualquer outra, permito-me experimentar as festas natalinas apenas na dimensão cultural e social comum a tantos povos do mundo ocidental. 


Sequer o espírito de renascimento — aliás contido em meu nome de batismo  posso extrair da ocasião, pois isso pressuporia cultivar uma esperança que há muito abandonei.

Em especial aos que crêem e conservam a esperança, entrementes, o Blog do Braga da Rocha deseja um bom Natal.



Michelangelo Merisi da Caravaggio, Adoração dos Pastores (1609)



[originalmente publicado aos 25 dez. 2012]


quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Finados


Em uma das mais expressivas obras de Bouguereau, senão de toda a pintura oitocentista, o pungente retrato de dor e resignação  concebido a partir de um realismo no qual se conjugam um quê de idealismo formal com traços quase fotográficos.



Finados, de William-Adolphe Bouguereau (1859)





sábado, 15 de outubro de 2016

Mais um dia como outro qualquer


Quando, há mais de vinte anos, tive despertado o interesse pela vida acadêmica, sob a inspiração de meu querido mestre João Baptista Villela, acreditava poder chegar a ver, no horizonte de tempo de minha vida profissional, uma substancial alteração do precário quadro que já então se desenhava na universidade brasileira.

Desde então, entrementes — embora se deva reconhecer a existência de avanços pontuais, sobretudo na última década —, pouca coisa mudou. A atenção à educação em geral, e à universidade em particular, continua viva na retórica, mas ausente das ações prioritárias de governo, seja qual for o governo, nas diferentes esferas da Federação, até porque jamais representou um efetivo reclamo da sociedade.

As condições de trabalho e a remuneração dos professores seguem precárias e mesmo vexatórias, sobretudo se comparadas às de inúmeras carreiras públicas que requerem, consideravelmente, menor qualificação e menos acentuada dedicação.

A posição e o papel institucional da universidade resultam cada vez mais aviltados, por todos os meios, nomeadamente os seguidos e fatais atentados cometidos contra a autonomia constitucionalmente prevista.

O País
leia-se: a sociedade brasileira parece, decididamente, não se importar com uma educação de excelência nem se dar conta dos inequívocos benefícios sociais dela decorrentes.

Depois de ter lecionado em algumas das mais prestigiadas universidades públicas brasileiras — e de ter ainda experimentado, pari passu, as agruras de funcionar como agente de produção no vergonhoso sistema privado de ensino superior que erigimos —, curvei-me à falta de perspectivas profissionais do trabalho acadêmico e venho, a pouco e pouco, renunciando à atividade docente.

Em mais este Dia dos Professores, pois, ocorre-me nada a comemorar ou pôr em relevo, salvo, talvez, a singular conjugação de fé e realismo que se pode extrair de uma tão candente quanto contundente manifestação como a que transcrevo a seguir, feita há certo tempo por um dileto colega — doutor em Direito com experiência internacional, cuja identificação aqui omito apenas por não lhe ter solicitado expressa permissão para transcrição do texto, publicado que foi em limitado círculo de rede social — que acabara de assumir o cargo de professor na universidade pública:

 

"Ontem fui tomar posse como Professor Adjunto da UFMG. Após uma hora de espera em uma sala escaldante (a sensação térmica era certamente de 40 graus ou mais), assinei dois papeis e, assim, quase sem me dar conta (provavelmente por causa do calor), tinha sido investido em um dos cargos mais importantes da nação. Meus amigos juízes, promotores e procuradores teriam ficado decepcionadíssimos com a simplicidade do ato, com a ausência de discursos de exortação à carreira e congratulações pelo esforço memorável que os conduzira até ali. De minha parte, nenhum espanto. Esse é um país que menospreza os seus educadores e eu já o sabia. E não estou aqui a lamentar. O caminho que me trouxe até aqui é um caminho de reflexões e convicções muito bem sedimentadas, bem como de uma profunda consciência do meu papel e de toda a adversidade em que terei que desempenhá-lo. Desde ontem, eu sou servidor público e servirei minha nação com orgulho e empenho, mesmo que ela não se orgulhe e não se empenhe por mim." 


[publicado originalmente aos 15 de outubro de 2013]









quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Ad perpetuam memoriam


Neste 5 de outubro lembro os 33 anos transcorridos desde que meu saudoso pai deixou-nos precocemente, antes de completar seu trigésimo-sexto ano de vida.


Por imutáveis o sentimento e o estado de coisas, reproduzo aqui, em linhas gerais, manifestação que consignei por ocasião desta data, noutro ano, no velho Blog do Braga da Rocha. 

Nascido no berço do entrelaçamento de tradicionais famílias mineiras, radicadas na cidade de Peçanha e região, no Vale do Rio Doce, Walter Viriato da Rocha começou ainda bastante jovem a trabalhar no então Banco da Lavoura do Estado de Minas Gerais, que viria a se transformar no Banco Real S.A., onde teve bem sucedida carreira.

Passados os anos, já casado, com dois filhos ainda em primeira e segunda infância, e graduado em Direito, recebeu da instituição financeira a que servia a incumbência de assumir o posto de gerente-geral de agência situada na cidade de São João Evangelista, MG  localidade já então tristemente conhecida em todo o Estado por longo histórico de violência e banditismo, patrocinados nomeadamente por uma família de criminosos que detém o poder político e econômico local.

Não tardou, porém, para que o recém-chegado gerente, cioso de cumprir fielmente suas atribuições funcionais, deixasse de atender aos desmandos habituais da súcia hegemônica naquelas plagas. E não tardou perecer, por conseguinte, cruelmente executado a tiros por seus clientes na varanda de casa, de surpresa e diante dos olhos estarrecidos de sua família.

Padeceu, assim, como mártir da própria boa-fé, do inflexível rigor ético de suas ações, do profundo sentimento de dever e de responsabilidade que norteava sua vida pessoal e profissional.

Colheram-no e a sua família a incivilidade, a ignorância, a covardia, a truculência, a vilania e a barbárie de uns facínoras cujo poder se exerce, há décadas, sob o signo da intimidação, da violência e do terror —, seguidas da insensibilidade, da indiferença, da desonestidade, da mesquinhez, do oportunismo e da cupidez de outros, cujo métier consiste basicamente em locupletar-se à custa da desgraça e da miséria alheias, senão, até mesmo literalmente, do sangue alheio.

Os facínoras e sua amaldiçoada estirpe hoje se encontram confortavelmente assentados em cômodos homesteads, prodigiosos fundos de comércio e valiosas estâncias rurais, depois de experimentar não mais que ligeiramente o sofrimento do cárcere, que por merecimento não haveria de ser menos duradouro que o restante de sua abjeta existência.


É o que resultou da combinação de considerável poderio político e econômico, capaz de em seu favor pôr a soldo advogados de grande renome e escasso senso ético, aliado à inépcia do sistema judiciário em cumprir seu elementar mister de realizar a justiça.

Entre os demais atores envolvidos na trágica história, é não muito diversa a ventura de que todos compartilham.

Há os agora ex-banqueiros, argentários e sanguessugas, a desfrutar da fortuna multi-bilionária acumulada por todos os meios imagináveis, o que permite a descendentes seus, prósperos e faceiros, dar-se a extravagâncias tais como se dedicar a competições internacionais de automobilismo e quejandos.


Há também a malta de causídicos pulhas e velhacos, a gozar da opulência e do prestígio que lhe conferem os sabujos do mundo jurídico, no comando de portentosas empresas de advocacia especializadas na criminosa atividade de lobby junto ao Poder Judiciário, desenvolvida à sombra de escusas e promíscuas, senão genuinamente criminosas, relações com integrantes de tribunais.

E há, por derradeiro, pelo menos um expoente da quadrilha de meliantes travestidos de magistrados  ora ditos, por integrante do próprio Poder Judiciário em arroubo de sinceridade e decência, "bandidos escondidos atrás da toga" , altamente sensível aos referidos lobbies, que hoje se encontra a fruir nababesca aposentadoria custeada pelo contribuinte brasileiro, depois de ver frustrada sua candidatura a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal ante a denúncia da prática de venda de decisões, enquanto ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Funesto, afinal, apenas o destino daquele jovem pai de família  cuja trajetória profissional o levara a assumir posto de dirigente bancário num longínquo rincão das Minas Gerais, onde defendia os interesses de seu indiferente empregador quando, desafortunadamente, cruzou-lhe o caminho uma quadrilha em forma de celerada parentela.

Fulminou-se assim não apenas a vida de um grande homem, mas também, com decorrentes e sucessivas iniqüidades tamanhas, todas as crenças e esperanças dos destinatários de seu legado de retidão e honradez.

 


Adv. Walter Viriato da Rocha
1942-1978




[originalmente publicado aos 5 de outubro de 2011]






domingo, 2 de outubro de 2016

Derradeira manifestação da candidatura de Professor Braga da Rocha nas eleições de 2016








Amigos:

Encerrada a apuração das urnas nestas eleições de 2016 à Câmara Municipal de Belo Horizonte, o resultado afinal se apresentou, na perspectiva de nossa candidatura, não muito animador.

Apuraram-se em favor da candidatura algo em torno de parcos 0,01% do total de votos válidos, o que corresponde a uma discreta posição n. 37 na lista de candidatos do Partido Trabalhista Cristão - PTC, agremiação que, conquanto tenha lançado mais de 60 nomes ao pleito, acabou por alcançar efetivamente apenas uma cadeira na Câmara.

Sem embargo, para uma candidatura estreante cuja modesta campanha foi feita praticamente com ‘orçamento zero’ — isto é, sem contar com qualquer doação pecuniária, ressalvados valores correspondentes, por estimativa, a prestação de serviços graciosos por terceiros e ao fornecimento de material gráfico pelas vias partidárias —, unicamente baseada na adesão espontânea e desinteressada de amigos, familiares e colegas de ofício, tal resultado não é de todo surpreendente.

Do processo, porém, extraem-se importantes lições, entre quais me permito salientar talvez a mais óbvia e também a mais significativa: a frustrante certeza de que, a despeito das variadas medidas progressivamente adotadas pela Justiça Eleitoral para reduzir a interferência do poder econômico no processo de escolha da representação política, segue inviável a realização de uma campanha sem o dispêndio de significativos montantes, de modo a criar condições mínimas para o êxito da candidatura.

Assim é que, embora renovada em pouco mais de 50% a composição da Câmara, nela seguem impávidos, reconduzidos ou alçados à vereança pela primeira vez, variados representantes da ‘velha política’ —
conforme convencionou chamá-los o deputado Luís Tibé, candidato a prefeito pela coligação de que participou o PTC nas eleições majoritárias deste ano —, ou da velha forma de fazer política, baseada, quando muito, em idéias anacrônicas ou abstrusas, senão em anosas práticas escusas e dissociadas do interesse público.

Mas do processo resulta também a indizível satisfação pelas incontáveis interações pessoais havidas, que produziram singulares e profícuos intercâmbios de idéias — as quais foram apresentadas, em linhas gerais, na Carta Programática da candidatura — e de que podem resultar, no porvir, novas iniciativas de natureza política, partidária ou não, de nossa parte ou de quaisquer daqueles que comungam dos mesmos valores e de semelhante ideário.

A todos que participaram direta ou indiretamente do processo — não só por meio do efetivo sufrágio nas urnas, mas também do inequívoco apoio manifestado pelos mais diversos meios e formas —, registro aqui meus agradecimentos, na expectativa de que possamos seguir a contribuir para a construção de uma cidade melhor para se viver e de uma sociedade mais justa e democrática neste país.


Belo Horizonte, 2 de outubro de 2016




quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Carta Programática da candidatura de Professor Braga da Rocha à Câmara Municipal de Belo Horizonte






Das conversações mantidas com lideranças políticas e comunitárias, bem como com inúmeros apoiadores — dos mais diversos perfis profissionais e condições sócio-econômicas, habitantes de diferentes regiões de Belo Horizonte —, resultou a formulação, ao longo deste primeiro mês de campanha, da Carta Programática da candidatura de Professor Braga da Rocha - 36360 à Câmara Municipal de Belo Horizonte, nestas eleições de 2016, que ora se apresenta sintetizada nos seguintes pontos:


I - Fortalecimento do controle da Administração municipal

O controle da legalidade e da qualidade gerencial das ações do Poder Executivo — usualmente negligenciado pela Câmara de Vereadores de Belo Horizonte — deve passar a constituir papel fundamental do Poder Legislativo, por meio de efetivo acompanhamento da gestão municipal e permanente fiscalização da regularidade dos atos do prefeito, dos secretários e dos demais agentes públicos.


II - Prioridade às políticas sociais

Contrariando os valores estabelecidos ao longo dos últimos anos na gestão municipal de Belo Horizonte, que parece resumir sua atuação à velha máxima ‘governar é fazer obras’ — no caso, diga-se de passagem, obras de engenharia de elevado custo e eficácia altamente duvidosa —, a atuação do Poder Legislativo deve centrar-se na determinação de políticas de cunho social relacionadas, nomeadamente, a educação, saúde, cultura, geração de renda e preservação da qualidade de vida no espaço urbano.


III - Revalorização do espaço urbano

Impõe-se reformular as políticas urbanísticas para a Capital, especialmente aquelas relacionadas à verticalização e ao fenômeno do uso invasivo e deletério de imóveis com fins comerciais em zonas residenciais, como instrumento de melhoria da qualidade de vida na cidade, com reflexos diretos no meio ambiente (temperatura ambiental, poluição atmosférica e regime de águas) e na mobilidade urbana.


IV - Atenção à dignidade essencial dos animais

Empenho na adoção de políticas que têm como pressuposto o reconhecimento da dignidade essencial dos animais, por meio de medidas tais como programas públicos e gratuitos de esterilização de animais domésticos, além da adequada alocação daqueles que vivem pelas ruas, bem ainda a revisão dos critérios de autorização para o funcionamento e de fiscalização de estabelecimentos comerciais que lidam com animais.


Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016 




terça-feira, 16 de agosto de 2016

Carta de lançamento de candidatura à Câmara Municipal de Belo Horizonte







Amigos:

Há algum tempo fui instado por diletos e veneráveis colegas a oferecer meu nome à disputa por uma cadeira na Câmara Municipal de Belo Horizonte, sob a legenda do Partido Trabalhista Cristão - PTC, nestas eleições de 2016.

Embora tenha exercido não mais que modesta militância no movimento estudantil, ao longo da década de 1990, e desde sempre costume participar ativamente dos processos eleitorais periódicos, como qualquer cidadão vivamente interessado nos destinos da Nação, colheu-me então a proposta, de início, num estado de cabal estranheza e quase invencível resistência, pois jamais me havia engajado, ou tencionava me engajar, em qualquer tipo de atividade político-partidária.

Como profissional do direito e da gestão pública, atuante há mais de vinte anos na Universidade e na Administração Federal, sempre procurei oferecer a melhor contribuição para a coletividade por meio do fiel desempenho, com inabalável denodo aliado a acendrado senso de responsabilidade, de minhas atividades públicas de natureza acadêmica e técnica.

Tenho me convencido, entrementes, de que a possibilidade de atuação junto ao Poder Legislativo, neste grave momento da vida nacional — em que se extrema a crise de representatividade e credibilidade experimentada pela classe política tradicional —, pode significar singular oportunidade para o oferecimento de expressiva contribuição ao aprimoramento da representação política em âmbito geral, e em nossa Capital, em particular.

Por essa razão é que, respaldado pelo empenho e pela seriedade que sempre pautaram minha vida pública, e com o aval de amigos e próceres do PTC, apresento minha candidatura às eleições municipais de outubro próximo, pedindo seu apoio a essa difícil e complexa empreitada.



Belo Horizonte, 16 de agosto de 2016




sexta-feira, 24 de junho de 2016

J. B. Villela, 80 anos



Prof. Dr. João Baptista Villela

 
Buscar escrever ainda que um ensaio de nota biográfica a respeito de meu mestre, o Prof. Dr. João Baptista Villela, na ocasião em que completa ele 80 anos de vida, neste 24 de junho, soa-me como tarefa demasiadamente pretensiosa, ademais de inevitavelmente ociosa.

Sinto que devo resignar-me, pois, no preito que ora esboço, a um sumário registro da relação acadêmica e pessoal que com ele conservo, há quase 30 anos, o inexcedível privilégio de manter.

O Prof. J. B. Villela foi o responsável por minha substancial e genuína introdução à Ciência do Direito, quando tive a felicidade de encontrá-lo, no já longínquo ano de 1989 — fora apresentado a ele cerca de um ano antes, por um discípulo seu, amigo em comum —, como responsável pelas disciplinas de Teoria Geral do Direito Privado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Após ter sido seu aluno por dois semestres acadêmicos, tornei-me, logo em seguida, por todos os anos seguintes da graduação, monitor das disciplinas lecionadas por aquele então jovem professor titular de Direito Civil na Casa de Afonso Pena. Durante esse tempo, Villela funcionou como meu preceptor, tendo sido por ele iniciado, em meio ao trato diário dos afazeres universitários, nos árduos e nobres misteres da vida acadêmica.

Seguiram-se à monitoria as atividades de iniciação científica, na graduação, e ao desenvolvimento, na pós-graduação, de meu trabalho de mestrado, cuja orientação o Prof. J. B. Villela decididamente assumiu desde as primeiras cogitações temáticas, com permanente incentivo à incansável aplicação aos estudos e à integral dedicação à academia, do que haveriam de resultar, conforme ele próprio encarecia, o apuro do raciocínio jurídico e o desenvolvimento do rigor científico.

Assim também se deu quando Villela me recomendou à Universidade de Roma 'La Sapienza', a fim de que pudesse eu participar de ciclo de altos estudos oferecido pelo Instituto de Direito Romano, ou quando tive a oportunidade de substituí-lo, na execução de encargos acadêmicos, durante um série de afastamentos da UFMG para o desempenho de atividades de ensino e pesquisa em universidades e instituições científicas da Alemanha, da Itália, da Espanha e de Portugal.

Depois, mesmo tendo me ausentado de Minas Gerais por mais de uma década, para missões extra-acadêmicas na vida pública, e tendo angariado aqui e alhures considerável experiência docente, Villela sempre se fez presente com seu constante aconselhamento, pessoalmente ou à distância, quando não com a contribuição direta e imediata em projetos e realizações acadêmico-profissionais que busquei levar a cabo no Distrito Federal.

Há alguns anos, já aposentado na universidade, uma infeliz seqüência de acidentes resultou em extrema fragilidade de sua saúde, o que repentinamente nos privou da intensa convivência que vínhamos a novamente entabular, desde que eu voltara a Minas, e provocou seu precoce afastamento dos ofícios acadêmicos e das relações sociais, de modo geral.

De todo esse longo tempo guardo, entrementes, minhas melhores e mais saudosas lembranças da inigualável convivência com o Prof. J. B. Villela e de seus preciosíssimos ensinamentos, com o que logrou transmitir a seus discípulos, e neles incutir, todo o vasto conjunto de princípios e valores que compõem o ethos científico e acadêmico.

Ao mestre e amigo, pois, por quem nutro admiração e reconhecimento incondicionais, torno pública esta singela homenagem por ocasião de mais este seu natalício.




Leia-se também:

Blog do Braga da Rocha | 75 anos de João Baptista Villela


Blog do Bigus | O Poeta da Dogmática: 75 anos do Prof. Dr. João Baptista Villela


[à presente publicação poderão ser agregados, em breve, achegas ao texto e conexões externas
a respeito do hoje aniversariante, os quais, todavia, não faço de pronto, neste fim de tarde
de 24 de junho, em razão da emoção de que me toma a escrita do post]


[para informações a respeito do Prof. J.B. Villela, inclusive suas principais publicações,
consulte-se verbete biográfico na Wikipedia e seu curriculum vitae et studiorum
disponível na Plataforma Lattes, do CNPq]


[o copyright da fotografia que ilustra esta publicação é, presumivelmente,
de Giordano Bruno Soares Roberto, editor do blog Magistério Jurídico]

 

domingo, 20 de março de 2016

Manifesto: Juristas Mineiros em Defesa da Democracia








Juristas mineiros em defesa da democracia


Para o poder ideológico que ataca a democracia de forma disfarçada, o importante não é viver numa democracia, mas que as pessoas, inocentemente, acreditem que nela vivam. O mesmo vale para o estado constitucional. O que vemos acontecer de forma grave e agressiva é um teatro, em que a forma oculta o conteúdo. Julgamentos, processos, carros de polícia, parlamentares, jornais, televisão, becas, togas, ternos e gravatas... todo um aparato tragicômico para justificar o desmonte de um projeto de transformação social.

Parece que não há mais espaço para os “golpes de estado” no estilo da década de 1960 e 1970. Tanques de guerra nas ruas, prisões sem mandado judicial, torturas escancaradas, parecem não agradar a maioria da opinião pública do mundo. Os golpes hoje são mais sofisticados. A grande mídia parece ter perdido qualquer pudor quanto à manipulação, distorção e encobrimento de fatos. Existe mais tecnologia para encantar as pessoas, e o teatro do absurdo é permanente. Assistimos à espetacularização de prisões, expondo as pessoas à destruição pública.

O discurso do combate à corrupção é instrumentalizado para dissimular os autênticos interesses e a história parece querer se repetir com incrível semelhança: 1954 (Getúlio Vargas) e 1964 (João Goulart).

Em meio a tudo isto, um grupo de pessoas perdidas no fogo cruzado da guerra ideológica que incentiva o ódio à diferença. Estudar, compreender o que se passa é possível e necessário. As Forças Armadas têm a função constitucional de preservar a soberania. Jamais poderiam intervir para destruí-la como querem alguns poucos. Estamos em meio a uma guerra ideológica e econômica. A solução é mais democracia, participação, informação diversa e respeito à Constituição.

O que se espera das autoridades do Estado e de seus poderes é a imparcialidade fundante. O espírito republicano, mais além de crenças e ideologias pessoais, desafia o ofício radical da democracia e exige de todos os cidadãos responsáveis pela interpretação e aplicação da lei, na Magistratura ou no Ministério Público, um exercício rigoroso de imparcialidade.

No desempenho dessas funções vitais não pode haver preferências e antipatias e muito menos ódio político ou de qualquer ordem. Esses cidadãos, no exercício de suas funções, não podem ter outra ideologia senão aquela constitucionalmente adotada: o respeito às leis, à Constituição, suas regras, princípios e valores. Reverência a essas cláusulas pétreas, intocáveis, seja por qualquer maioria parlamentar, seja por qualquer decisão dominante, seja por qualquer qualidade de hegemonia. Reverência, sim, à essencialidade do sentido contramajoritário da função judiciária e dos direitos fundamentais da pessoa humana.

O papel da Constituição, na democracia, é de impedir que tentações messiânicas possam se tornar coativas em algum momento. Não é necessário experimentar o veneno para descobrir que ele mata. Não precisamos experimentar novamente o autoritarismo para saber que ele mata, tortura e destrói. A Constituição é intocável; em suas cláusulas pétreas ela se confunde com a democracia.

Belo Horizonte, 20 de março de 2016


Adriana Campos Freire Pimenta, Juíza do Trabalho em Belo Horizonte
Adriana Campos Silva, Professora da Faculdade de Direito da UFMG
Adriana Goulart de Sena Orsini, Juíza do Trabalho em Belo Horizonte, Professora da Faculdade de Direito da UFMG
Alice de Souza Birchal, Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Professora da PUC-MINAS
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Professor da Faculdade de Direito de Ouro Preto
Andréa Bahury, Professora de Direito Processual Penal da Escola Superior Dom Helder Câmara
Angela Castilho Rogedo Ribeiro, Juíza do Trabalho em Belo Horizonte
Anselmo Bosco dos Santos, Juiz do Trabalho em Araçuaí
Bernardo Gonçalves Fernandes, Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Caio Augusto Souza Lara, Doutorando em Direito, UFMG
Carlos Henrique Tôrres de Souza, Promotor de Justiça em Minas Gerais
Carolina Lobo, Advogada em Minas Gerais, OAB/MG 152.921
Charles Etienne Cury, Juiz do Trabalho em Belo Horizonte
Cláudia Beatriz de Sousa Silva, Analista Judiciário e Oficial de Justiça no TRT-MG
Cláudio Daniel Fonseca de Almeida, Promotor de Justiça em Minas Gerais
Daniel Gaio, Professor Doutor UFMG
Daniel Melo Franco de Moraes, Sociólogo e Mestre em Direito
Daniela Bonacorsi, Professora da Faculdade de Direito da PUC-MG
Daniela Muradas, Professora da Faculdade de Direito da UFMG
Davi Diniz, Professor UNB/UFMG
Dayse Maria Andrade Alencar, Procuradora Municipal e Mestre em Direito Público
Edson Baeta, Promotor de Justiça em Minas Gerais
Elaine Noronha Nassif, Procuradora do MPT-MG
Elton Dias Xavier, Professor UNIMONTES e FADISA
Emílio Peluso Neder Meier, Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Fabrício Polido, Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Fábio de Sá e Silva, Pós Doutor pela Harvard Law School
Fernando Rios Neto, Desembargador do TRT-MG
Geraldo Emediato, Procurador do MPT-MG
Geraldo Reis, Professor da Faculdade de Direito da Unimontes
Gisele Cittadino, Professora da PUC-RJ
Graça Maria Borges de Freitas, Juíza do Trabalho em Ouro Preto
Hadma Christina Murta Campos, Juíza do Trabalho em Minas Gerais
Helena Honda Rocha, Juíza do Trabalho em Minas Gerais
Heleno Rosa Rosa Portes, Procurador de Justiça em Minas Gerais
Hellen Caíres, Defensora Pública do Estado de Minas Gerais
João Gabriel Fassbender Barreto Prates - Advogado e Mestrando em Direito, Faculdade de Direito Milton Campos
José Barbosa Neto Fonseca, Juiz do Trabalho em Minas Gerais
José Eduardo de Resende Chaves Júnior (Pepe Chaves), Desembargador do TRT-MG
José Emilio Medauar Ommati, Professor Doutor PUC Minas Sêrro
José Luiz Quadros de Magalhães, Professor Direito Constitucional UFMG
Juliana Bastone, Professora da Faculdade de Direito da PUC-MINAS e Defensora Pública de Minas Gerais
Kelly Cristine Baião Sampaio,  Professora da Faculdade de Direito da UFJF
Leonardo Isaac Yarochewsky, Advogado e Professor de Direito Penal da PUC-Minas
Lucas Alvagenga Gontijo, Professor da Faculdade de Direito da PUC-MINAS
Lucas Vanucci Lins, Desembargador do TRT-MG
Luiz Moreira Gomes Júnior, Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem e Professor Visitante do Programa de Pós-graduação da PUC Rio. 
Luciano Ferraz, Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Paula Cantelli, Desembargadora do TRT-MG
Manoel Barbosa da Silva, Desembargador do TRT-MG
Marcella Furtado de Magalhães Gomes, Professora da Faculdade de Direito da UFMG
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Marcelo Gonçalves Campos, Auditor Fiscal do Trabalho em Minas Gerais
Marcelo Pertence, Desembargador do TRT-MG
Maria Fernanda Salcedo Repolês, Professora da Faculdade de Direito da UFMG
Mariah Brochado, Professora da Faculdade de Direito da UFMG
Marcelo Maciel Ramos, Professor de Filosofia do Direito da UFMG
Márcio Rosa Portes, Professor da Faculdade de Direito do IFMG.
Márcio Toledo, Juiz do Trabalho em Belo Horizonte
Márcio Tostes Franco, Juiz do Trabalho em Belo Horizonte
Márcio Túlio Viana, Desembargador aposentado do TRT-MG, Professor UFMG-PUCMINAS
Marco Antônio Silveira, Juiz do Trabalho em Minas Gerais
Margarida Barreto de Almeida, Auditora Fiscal do Trabalho em Minas Gerais e Mestre em Direito pela PUC-MINAS
Maria do Rosato Barbato, Professora da Faculdade de Direito da UFMG
Misabel Derzi, Professora da Faculdade de Direito da UFMG
Marina Caixeta Braga, Juíza do Trabalho em Divinópolis
Natália de Souza Lisbôa, Professora do Departamento de Direito da UFOP
Nelson Henrique Rezende Pereira, Juiz do Trabalho em Minas Gerais
Nívia Mônica da Silva, Promotora de Justiça em Minas Gerais
Onofre Batista, Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Rafael Soares Duarte de Moura - Professor e Coordenador FADISA Montes Claros
Raquel Fernandes Lage, Juíza do Trabalho em Lavras-MG
Reinaldo Silva Pimentel - Professor Mestre FADISA Montes Claros
Renata Furtado de Barros, Professora de Direito Constitucional e Internacional da PUC-MINAS
Renato A. Braga da Rocha, Professor e Assessor Jurídico da Reitoria da UFMG
Rosângela Alves da Silva Paiva, Juíza do Trabalho em Minas Gerais
Rosângela Pereira Bhering, Juíza do Trabalho em Conselheiro Lafaiete
Sheldon Geraldo de Almeida, Professor da Faculdade de Direito da PUC-MG, Arcos
Sônia Toledo, Procuradora do MPT-MG
Tatiana Ribeiro de Souza, Professora do Departamento de Direito da UFOP
Thomas da Rosa Bustamante, Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Valdênia Geralda de Carvalho, Professora da  Escola Superior Dom Helder Câmara
Vinicius Moreira de Lima, Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MINAS
Virginia Kirchmeier, Professora do CADE-MG
Wanessa Mendes de Araujo, Juíza do Trabalho em Minas Gerais

ADESÕES RECEBIDAS DA COMUNIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL

Elvia Barrios, Ministra da Suprema Corte do Peru
Fernando Salinas, Ministro da Suprema Corte da Espanha
Jordi Augusti, Ministro da Suprema Corte da Espanha
Roberto Contreras, Ministro de Corte no Chile, Presidente da Rede Latino-americana de Juízes – Chile
Adoración Guaman, Professora da Universidade de Valência – Espanha
Agustín Lovera Cañete, Magistrado do Tribunal de Apelação Penal – Paraguai
Alicia Pastor Camarasa, Advogada de Direitos Humanos – Bélgica
Amparo Merino Segovia, Professora da Faculdade de Direito UCLM – Espanha
Ana Murcia Claveria, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid e Diretora da Cátedra de Dialogo Social
Antonio Baylos Grau, Catedrático da Faculdade de Direito da UCLM – Espanha
Antonio Loffredo, Professor da Faculdade de Direito de Siena – Itália
Carlos Ala Santiago Rivera, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidad San,Juan de Puerto Rico, recinto Rio Piedras – Porto Rico
Carlos Petit Calvo, Catedrático de Historia do Direito da Universidade de Huelva – Espanha
Dolores Santos, Professora da Facoltà di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Siena - Itália 
Edwin Figueroa Gutarra, Juiz Superior em Lambayeque – Peru
Emma Rodriguez, Professora da Universidade de Vigo – Espanha
Francisco Trillo, Professor da Faculdade de Direito da UCLM – Espanha
Gabriela Merialdo, Desembargadora no Uruguai
Gianluigi Palombella, Professor da Faculdade de Direito da Università Degli Studi di Parma – Itália
Gonçal Mayos Solsona, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona – Espanha
Guillermo Gianibelli, Professor da Faculdade de Direito da Universidad de Buenos Aires – Argentina
Horacio Meguira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Buenos Aires e Director do Gabinete Jurídico de CTA – Argentina
Hugo Barretto,  Professor da Faculdade de Direito UDELAR  Uruguai
Isabel Torres Vega,  Juíza Provisória da Suprema Corte – Peru
Jaime Cabeza Pereiro, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Vigo – Espanha
Jaqueline Yalán Leal, Juíza Superiora – Peru
Jesus Rentero Jover, Desembargador do Tribunal Superior de Justiça de Castilla La-Mancha – Espanha
Joaquin Aparício Tovas, Catedrático da Faculdade de Direito da UCLM – Espanha
Joaquín Perez Rey, Professor da Faculdade de Direito da UCLM – Espanha
Joan Coscubiela Conesa, Advogado e Deputado no Parlamento da Catalunha – Espanha
Juan-Ramón Capella, Professor da Universidade de Barcelona – Espanha
Juan Terradillos Basoco, Catedrático de Direito Penal da Universidad de Cádiz – Espanha
Laura Mora Cabello de Alba, Professora da Faculdade de Direito da UCLM
Luigi Mariucci, Professor da Universidade Ca Foscari de Veneza – Itália
Luis Collado Garcia, advogado e Professor Associado da UCLM, Editor da Editora Bomarzo – Espanha
Luis Roberto Salas, Magistrado Nacional, Tribunal Oral Penal – Argentina
Maria José Romero Rodenas, Catedrática da Faculdade de Direito da UCLM – Espanha
Matthew Kramer, Catedrático de  Filosofia do Direito da Universidade de Cambridge – Reino Unido
Manuel Atienza, Professor Catedrático de Filosofia de Direito da Universidad de Alicante
Rafael de Asís Roig, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidad Carlos III – Espanha
Ramons Saez Valcarcel, Magistrado da Sala Penal da Audiência Nacional – Espanha
Roberto Pagés Llovera, Desembargador do Tribunal de San Juan – Argentina
Salomon Saavedra Dorantes, Juiz aposentado – México
Sebastián Martin, Otro mas, Profesor História do Direito da Universidade de Sevilha – Espanha
Teresita Ricardi, Vice-Presidente de Estudos para a Integração da Rede Latino-americana de Juízes – Paraguai
Vania Boutaud, Juíza de Garantia  Chile


[publicado em primeira mão no blog do Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães,
em http://joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com.br]